Este ano marcou a primeira vez no rédea de 70 anos da rainha que ela não participou desse grande envolvimento oficial. Em vez disso, o príncipe de Gales ficou e deixou muitos decepcionados que, pelo segundo ano na briga, a tão aguardada conta de emprego não tenha sido mencionada. Se chegar um dia, espera-se que entregue, entre outras coisas; Direitos
The Employment bill was first promised in the Conservatives’ 2019 election manifesto. If it does one day arrive, it is expected to deliver amongst other things the following;
-Expand rights to flexible working arrangements
-Strengthen legal protection of pregnant employees
– Create obligations to Employers to prevent sexual harassment
– Give workers the right to request stable contracts
-Create a single enforcement body to protect workers’ rights
Para mim, a decisão de não criar um único órgão de aplicação foi uma vergonha, principalmente após o tratamento horrendo dos trabalhadores por P&O Ferries. Como empregador decente, você pode ler isso e não entender por que isso seria necessário, mas existem empregadores sem escrúpulos por aí, que ignoram suas responsabilidades legais e têm uma bússola moral questionável. Muitas vezes os encontro quando falo sobre o que faço para viver e eles me aconselham que não precisam de 'RH', se tiverem um problema, eles apenas 'pagarão por ele desaparecer.'
Há, no entanto, planos para aplicar salário mínimo para os marítimos nas águas do Reino Unido. Isso potencialmente veria as balsas que não pagam aos trabalhadores o salário equivalente ao mínimo proibido de encaixar nas portas do Reino Unido.
O que foi incluído no discurso da rainha? Bill
The main focus for the next 12 months being the growth of the economy, easing the burden on families and ‘levelling up’.
The government did announce that there would be a Data Reform Bill. O que atualmente temos para proteção de dados pode precisar ser revisado e alterado, pois o governo sugeriu que as regras do GDPR e a maneira como os dados sejam tratados no Reino Unido serão revisados. Também está propondo modernizar o Gabinete do Comissário da Informação (OIC) para reprimir violações de dados. Os empregadores precisarão estar cientes de como essas mudanças futuras podem afetar suas políticas e alterá -las como tal para evitar possíveis penalidades. Mais informações sobre a proposta serão definidas no final do ano. 2015 viu que os empregadores não puderam adicionar cláusulas de exclusividade a contratos de zero hora para os funcionários. Ano. Propõe -se que um novo projeto de lei do Brexit Freedoms permitirá que as leis herdadas da legislação da UE sejam mais fáceis de alterar e, sob um novo projeto de lei adicional, “as compras do setor público serão simplificadas para oferecer novas oportunidades para pequenas empresas”.
There will also be an extension to the ban on exclusivity clauses. 2015 saw that employers could not add exclusivity clauses to zero-hour contracts for employees.
The government now proposes to extend the ban on exclusivity clauses for workers whose earnings are below the Lower Earnings Limit of £123 per week (increased in April 2022) which could affect an estimated 1.5m workers throughout the UK.
This will be laid before Parliament later in the year.
Post-Brexit opportunities for small businesses
The Government intend to give itself the power to change and abolish current regulations on businesses that are preserved in EU legislation. It is proposed that a new Brexit Freedoms Bill will allow laws inherited from EU legislation to be easier to amend and, under an additional new Bill, “public sector procurement will be simplified to provide new opportunities for small businesses”.
A Diretiva do Tempo de Trabalho, direitos familiares, proteções de discriminação, regulamentos dos trabalhadores da agência e TUPE são todas as principais partes da legislação de emprego que se enquadram nas diretrizes da UE, que, sob o novo projeto de lei, o governo terá a capacidade de alterar ou potencialmente abolir totalmente. Nenhuma alteração é confirmada até o momento e ainda não será por algum tempo até que a conta seja aprovada. Downtown in Business
What is very apparent is that there is a huge amount of employment legislation looming…..at least that will keep me busy and out of mischief.