Quando o secretário-chefe do Tesouro, Stephen Barclay, estendeu recentemente a moratória ao despejar inquilinos comerciais para não pagamento de aluguel até 25 de março de 2022, a legislação foi aclamada como uma linha salva-vidas adicional para as empresas de inquilinos que lutam devido à pandemia.
Desde o início das restrições de bloqueio, o governo procurou proteger as empresas de inquilinos afetadas adversamente pelo coronavírus, particularmente aqueles mais atingidos em setores como a hospitalidade. Com o atual esquema de licença devido ao fim em setembro, muitas empresas estão lutando para planejar e financiar sua recuperação, enquanto reconhecem e lidam com atraso de aluguel e desacordos do proprietário.
Jonathan McMaster, chefe de propriedade comercial da Astraea Legal, está aconselhando as empresas de proprietário e inquilinos que precisam de aconselhamento e orientação jurídicos devido às implicações da mais recente moratória. Pandemia. Os proprietários e inquilinos. O acordo contratual entre o proprietário e o inquilino continua a existir e, portanto, o requisito de pagar o aluguel sob o arrendamento. Só porque existe uma moratória atualmente em vigor ao despejar um inquilino não significa que um inquilino deve agir de maneira diferente se for capaz de fazê -lo. Se um inquilino não puder pagar seu aluguel integralmente, um proprietário e um inquilino podem querer considerar quais são suas opções.
Jonathan, who specialises in landlord and tenant issues, development work, property finance and property investment said “By the time the moratorium comes to an end, it will be two years since the beginning of the pandemic. What landlords and tenants considered reasonable at the start of the pandemic and two years down the line are two very different things. The key for all parties is to have initial and ongoing discussions in a timely manner in order to deal with issues such as the current rent level and any rent arrears.”
Jonathan has given an insight into some of the most frequently asked questions and guidance on finding a mutually agreeable solution for landlords and tenants.
- Can a landlord force a tenant to pay rent before the end of the moratorium?
A tenant should continue to pay its rent if it is capable of doing so. The contractual arrangement between the landlord and the tenant continues to exist and therefore so does the requirement to pay rent under the lease. Just because there is a moratorium currently in place on evicting a tenant does not mean that a tenant should act any differently if it is capable of doing so. If a tenant is not able to pay its rent in full then a landlord and a tenant may wish to consider what its options are.
- Somos um inquilino que está lutando para pagar seu aluguel. Que opções temos?
Fale com o seu proprietário o mais rápido possível. Não evite o problema e crie problemas para si mesmo mais abaixo. Um advogado pode ajudá -lo com suas discussões com o proprietário, se necessário.
No decorrer da pandemia, vimos proprietários e inquilinos trabalhando uns com os outros nesse momento único. Existe a vantagem para o proprietário da receita que continua entrando e com certeza para o inquilino em que eles estão daqui para frente. Tudo o que for acordado entre as partes, não deixe de documentar o contrato adequadamente usando aconselhamento jurídico. Vi vários acordos “informais” que foram acordados no início da pandemia, infelizmente agora se transformam em disputas caras. também são restritos:
It has been common for agreements to be made to reschedule a tenant’s rent payments or extend the length of the lease. Whatever is agreed between the parties, be sure to document the agreement properly using legal advice. I have seen a number of “informal” agreements which were agreed at the beginning of the pandemic unfortunately now turn into costly disputes.
- What other restrictions are currently in place which landlords and tenants should be aware of?
In addition to the moratorium on forfeiting a lease for non-payment of rent, two other options normally available to a landlord in the event of a tenant not paying its rent are also restricted:
- O processo de recuperação de atraso de aluguel comercial (CRAR) usado pelos proprietários será estendido também até 25 de março de 2022. O CRAR só pode ser usado onde os inquilinos devem pelo menos 544 dias de aluguel de Principais; e
- A proibição temporária do uso de petições de enrolamento e demandas estatutárias, onde a incapacidade de pagar dívidas é causada por Covid-19, foi estendida até 30 de setembro de 2021.
- What options remain available to a landlord with the moratorium in place?
With the above restrictions currently in place, a landlord may wish to consider one of the following options:
- Descarrendo o arrendamento de violações da aliança que não seja o não pagamento do aluguel
- Exercício de uma cláusula de quebra do senhorio
- Prolitando o inquilino
- Perseguir qualquer garantia || 335
- Recourse under a Rent Deposit Deed
- Our lease has a tenant break clause in it. We can just exercise that can’t we?
This can be a useful mechanism to assist a tenant but particular attention must be paid to the conditions in the break clause. For example, if basic rent needs to be paid up to date and the tenant has a concession in place about the amount of rent to be paid, care must be taken to ensure that the condition has been adequately satisfied.
- I have premises in both England and Wales. I have heard they have differing approaches.
Isso está correto. A moratória na Inglaterra está programada para durar até 25 de março de 2022 no momento. A moratória no País de Gales está programada para durar até 30 de setembro de 2021 no momento da redação deste artigo. 1660
If you would like expert advice to resolve any commercial property related issue, please contact Jonathan McMaster by email at [email protected] or by telephone on 0330 128 1660
Telefone: 0330 1281660
