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Torário da lei de emprego - o que você precisa saber como empregador?

Picture of By Victoria Brown

Por Victoria Brown

Victoria atualiza uma atualização da lei de trabalho sobre as mudanças recentes/futuras que você precisa estar ciente.

Aqui está uma atualização sobre as alterações recentes/futuras a serem cientes;

30 th Março 2023 Gênero Relatório de gap (setor público) e 4 | A medição da diferença entre os ganhos médios de homens e mulheres em uma força de trabalho.  As empresas são incentivadas a fornecer uma narrativa de apoio, explicando as causas de qualquer diferença de salário e um plano de ação sobre como pretendem resolver essas questões. -th April 2023 Gender pay reporting (private and voluntary sector)

The gender pay gap is a measurement of the difference between the average earnings of men and women across a workforce.

Since 2017, organisations with a headcount of 250 or more on 5 April (known as the snapshot date) are required to publish their gender pay gap information, together with a written statement, on an official reporting website by 4 April the following year.  Businesses are encouraged to provide a supporting narrative explaining the causes of any pay difference and an action plan on how they intend to address those issues.

The rate changes for National Living Wage (NLW) and National Minimum Wage (NMW) from 1st April 2023 are:

  • National Living Wage – £9.50 (April 2022) – £ 10.42 (abril de 2023)
  • Taxa de 21-22 anos-£ 9,18 (abril de 2022)- £ 10.18 (abril 2023)
  • 18-20 Year Old Rate £6.83 (April 2022) – £7.49 (abril de 2023)
  • Taxa de 16 a 17 anos-£ 4,81 (abril de 2022)- £ 5,28 (abril 2023)
  • Apprentice Rate – £4.81 (April 2022) – £5.28 (abril de 2023)

A taxa muda para pagamento estatutário a partir de 2 de abril de 2023 são:

  • 2023)£172.48 (April 2023)
  • pagamento de paternidade - £ 156,66 (abril de 2022) - £ 172,48 (abril 2023)
  • Adoption Pay – £156.66 – (April 2022) – £172.48 (April 2023)
  • Pagamento dos pais compartilhados - £ 156,66 (abril de 2022) - £ 172,48 (abril 2023)
  • Parental Bereavement Pay – £156.66 (April 2022) – £172.48 (April 2023)

A taxa muda para o pagamento estatutário de 6 de abril de 2023 são:

  • Sick Pay – £99.35 (April 2022) – £109.40 (April 2023)

Monday 8th May 2023 Bank holiday announced in honour of the coronation of His Majesty King Charles III

Foi anunciado que segunda -feira, 8 de maio de 2023, será um feriado bancário nacional em todas as partes do Reino Unido, em homenagem à coroação de Sua Majestade Rei Carlos III, fornecendo famílias e comunidades em todo o Reino Unido a oportunidade de se reunir e celebrar a ocasião. O feriado bancário será na segunda -feira, 8 de maio de 2023, após a coroação no sábado, 6 de maio. Trabalho. Por exemplo:

Are employees legally entitled to take a day off work?

Monday 8th May 2023 will operate in the same way as other bank holidays – this means that it is not a legal requirement for employers to give staff the day off work.

There is no statutory right to time off therefore employers will need to check their contracts of employment to establish whether their staff are entitled to time off on this additional bank holiday. For example:

  • Contratos que dizem que os funcionários têm direito a 20 dias de licença anual, mais tempo de folga em 8 feriados públicos/bancários, (ou 19 dias mais 9 feriados na Escócia) onde as férias bancárias estão listadas e não há flexibilidade na redação, os funcionários não terão um direito automático para o tempo para o tempo de férias bancárias.
  • Contratos que dão direito a 20 dias de licença anual mais 8 férias públicas/bancárias, mas não listam as férias bancárias oferecem ao empregador alguma flexibilidade para mudar de licença. Por exemplo, o empregador nesse cenário pode dar aos funcionários um dia extra de folga, mas exige que eles trabalhem em outro feriado público/bancário. No entanto, será deduzido de suas férias anuais de 28 dias, em última análise, eles terão menos dias para "escolher" tirar férias. O feriado bancário na segunda -feira 8
  • Employees who have a contractual right to all public/bank holidays will be entitled to the extra day off on this bank holiday.
  • Employees whose contracts give them 28 days’ annual leave including all public/bank holidays have a right to the extra day’s leave. However, it will be deducted from their 28 days’ annual leave so ultimately, they will have fewer days on which to ‘choose’ to take leave.

Confusion could occur where the contract of employment refers to the “usual bank holidays”. The bank holiday on Monday 8 TH MAIO 2023 é um feriado bancário extra e, portanto, está sem dúvida fora dessa categoria. Isso pode deixar este feriado bancário para debate se os empregadores deduzirem isso do direito anual de um funcionário. Por outro lado, fornece um argumento para os empregadores não pagarem funcionários pelo feriado bancário se o direito de férias de um funcionário for "além das férias bancárias usuais". Férias. 

Employers should check their contracts carefully for any other flexibility in the wording such as “8 public/bank holidays as listed, or other days as determined by us” which may allow the employer to give staff the extra day off but require them to work on another public/bank holiday.

Even if contracts do not include an automatic right to time off, if they wish to, employers can choose to give their employees an additional day of paid leave or staff can make an annual leave request as they usually would. 

Para funcionários necessários para trabalhar neste dia, não há regras estatutárias sobre pagamento extra em férias bancárias. Isso dependerá da redação do contrato do funcionário e de qualquer costume e prática que tenha sido definida em férias bancárias anteriores, ou seja, o funeral da rainha em setembro de 2022.

Não há sugestão de que o plano do governo para este dia se torne um feriado anual bancário. 

Para qualquer apoio ou orientação adicional sobre sua RH ou H&S, entre em contato conosco pelo telefone. Downtown in Business

[email protected]  Tel – 03301071037

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