Empresas e diretores
Uma empresa é uma entidade legal separada para indivíduos, comerciantes únicos e parcerias, é controlada por seus diretores e de propriedade dos acionistas e membros. À medida que os diretores gerenciam e controlam os negócios da empresa, estão em vigor as salvaguardas para garantir que os diretores atuem no melhor interesse da empresa e não colocam seus próprios interesses à frente dos interesses da empresa.
Quais são os deveres de um diretor para uma empresa? Associação.
Directors in the UK owe various duties towards the company under the Companies Act 2006.
The directors must:
- Act within the powers conferred by the company’s constitution, contained in the Articles of Association.
- Promova o sucesso da empresa.
- Exercite julgamento independente ao gerenciar a empresa. para.
- Exercise reasonable care, skill and diligence when carrying out their role.
- Avoid conflict of interests, both in respect of their own interests and any other companies that they may have an interest in.
- Not accept benefits or bribes.
- Declare any interest that they may have in transactions to which the company is party to.
Para quem são os deveres devidos? Dito isto, os acionistas e os membros podem trazer uma reclamação em nome da empresa em que os diretores violaram um dever. As empresas podem, no entanto, tomar as seguintes medidas em que um diretor é acusado (em oposição a ser considerado responsável) de qualquer violação:
The aforementioned duties are owed to the company, and as such, in the majority of cases, only the company can enforce these duties. That being said, shareholders and members are able to bring a claim on behalf of the company where directors have breached a duty.
Can a director obtain relief from liability?
Under the Companies Act 2006, where a director is found to be in breach of a duty, companies are unable to exempt or indemnify directors for losses as a result of this breach. Companies can, however, take the following steps where a director is accused (as opposed to being found liable) of any breach:
- Um diretor pode receber uma indenização da empresa em relação aos seus custos incorridos em fazer qualquer pedido ao tribunal por alívio da violação. No entanto, um diretor deve pagar todos os custos se esse aplicativo não tiver êxito. O diretor também deve garantir que a empresa não crie problemas financeiros para si ao financiar quaisquer custos. Onde é esse o caso, uma decisão de ratificar deve ser tomada pelos membros da empresa. Essa ratificação está disponível apenas em casos muito limitados. O principal dever de estar atento seria promover o sucesso da Companhia à luz do impacto econômico da pandemia.
- Ratification by the company may be possible where there has been a breach of the duties in relation to specific director actions. Where this is the case, a decision to ratify must be taken by company members. Such ratification is only available in very limited cases.
The impact of COVID-19
Most companies and directors have felt the impact of COVID-19, with directors needing to be extra mindful of their duties post-lockdown. The main duty to be mindful of would be to promote the success of the company in light of the economic impact of the pandemic.
Directors can take the following very simple steps to comply with their duties and promote the success of the company:
– Review all contracts with suppliers and customers and to check for payment and delivery terms.
- Verifique se um sistema de controle de crédito adequado está em vigor para verificar a precisão das faturas quando emitido e manter o pagamento dos pagamentos para manter o fluxo de caixa.
- Fale com um corretor de seguros sobre seguro adequado para a empresa e os diretores.
- Realize revisões e verificações regulares sobre a posição financeira da empresa para garantir que a empresa não esteja negociando com perdas. Os diretores também devem os deveres aos credores da Companhia, caso a Companhia seja negociada, embora não pudesse pagar suas dívidas. Uma proposta notável de reforma vem do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial (BEIs), que em 18 de março de 2021,
Potential for reform
It is always important to be aware of any recent reforms in relation to directors’ responsibilities. A notable proposal for reform comes from the Department for Business, Energy & Industrial Strategy (BEIS), who on 18 March 2021, publicou um documento de consulta An Restoring Trust em Auditoria e Governança Corporativa. Parte dessas reformas inclui o estabelecimento de um novo regulador conhecido como Autoridade de Auditoria, Relatórios e Governança (ARGA). Além disso, os diretores podem ser obrigados a publicar uma declaração anual de resiliência sobre como a empresa está atenuando os riscos. Nesse sentido, é provável que haja requisitos mais fortes de divulgação e atestado esperados para os diretores em relação a seus dividendos e manutenção de capital.
Such proposals suggest imposing more stringent accountability on directors through introducing an array of new duties to manage risk and deal with anti-fraud measures.
The consultation paper also contained proposals to limit director bonuses where a company has collapsed. In addition, directors may be required to publish an annual resilience statement on how the company is mitigating risks. In this regard, there is likely to be stronger disclosure and attestation requirements expected of directors regarding their dividends and capital maintenance.
Lastly, the ARGA may also be given stronger enforcement powers where a director has breached their duties.
To read the full article, visit: https: //kennedyslaw.com/thought-leadership/article/a-hort-guide-to-directors-duties-in-the-united-ingdom/
